Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE — BIZMOZ Última actualização: Maio de 2026 1. INTRODUÇÃO A presente Política de Privacidade descreve como o BizMoz («nós», «Operador») recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores («si», «titular») do website e serviços associados, em conformidade com os princípios de protecção de dados aplicáveis em Moçambique e boas práticas internacionais. Ao utilizar o BizMoz, confirma que leu esta Política. Para questões: /contacto ou /suporte. 2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO O responsável pelo tratamento dos dados pessoais no âmbito desta plataforma é o operador do serviço BizMoz, identificável através dos canais oficiais publicados na página de Contacto do site. 3. DADOS QUE RECOLHEMOS 3.1. Dados de conta: nome, endereço de e-mail, palavra-passe (armazenada de forma segura e irreversível — hash), papel na plataforma (ex.: utilizador, funções administrativas quando aplicável). 3.2. Dados de anúncios: título, descrição, preço, categoria, cidade, imagens, estado do anúncio, número de WhatsApp ou outros contactos que voluntariamente indique, coordenadas ou bairro quando utilizar campos de localização. 3.3. Dados de utilização: registos técnicos (endereço IP, data/hora, páginas visitadas, identificadores de sessão e cookies), interacções com pesquisa, favoritos e mensagens internas. 3.4. Dados de pagamentos e planos: referências de transacções, plano activo, histórico de subscrições e pedidos de pagamento (dados sensíveis de meios de pagamento são tratados pelos operadores de pagamento terceiros). 3.5. Comunicações: mensagens trocadas no sistema, pedidos de suporte, denúncias e formulário de contacto. 3.6. Dados opcionais: qualquer informação adicional que nos forneça voluntariamente. 4. FINALIDADES E BASES DE TRATAMENTO Tratamos dados pessoais para: (a) Criar e gerir a sua conta e autenticação; (b) Publicar, indexar e exibir anúncios na listagem pública; (c) Permitir mensagens entre utilizadores e notificações relacionadas; (d) Processar planos, limites e pagamentos; (e) Prestar suporte, responder a pedidos e resolver incidentes; (f) Moderar conteúdos, analisar denúncias e prevenir fraude ou abuso; (g) Cumprir obrigações legais e responder a autoridades; (h) Melhorar o Serviço, segurança e estatísticas agregadas (analytics internos); (i) Enviar comunicações de serviço (ex.: confirmação de registo, estado de pagamento), e marketing apenas com o seu consentimento quando exigido. 5. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES 5.1. Utilizamos cookies e mecanismos de sessão necessários ao funcionamento (login, preferências de segurança, proxy de API quando configurado). 5.2. Pode gerir cookies no browser; a desactivação de cookies essenciais pode impedir o uso de funcionalidades como sessão autenticada. 5.3. Em produção com domínios distintos para site e API, pode ser utilizado `COOKIE_DOMAIN` para partilha controlada de sessão — consulte a documentação técnica do operador. 6. PARTILHA COM TERCEIROS Podemos partilhar dados com: • Prestadores de alojamento, base de dados, e-mail (SMTP) e pesquisa (ex.: indexação); • Processadores de pagamento (ex.: PaySuite, operadores móveis); • Autoridades públicas, quando legalmente obrigatório. Exigimos contratos ou garantias adequadas aos subcontratantes. Não vendemos a sua lista de contactos a terceiros para marketing desses terceiros. 7. CONSERVAÇÃO 7.1. Conservamos dados enquanto a conta estiver activa e pelo tempo necessário às finalidades descritas. 7.2. Após encerramento de conta, podemos reter dados anonimizados ou identificados pelo período exigido por lei (fiscal, probatório, litígios). 7.3. Cópias de segurança podem persistir por prazo limitado após eliminação lógica. 8. SEGURANÇA Implementamos medidas técnicas e organizativas razoáveis (controlo de acesso, HTTPS, hashing de passwords, limites de taxa, segregação de ambientes). Nenhum sistema é 100% seguro; notifique-nos de incidentes suspeitos via suporte. 9. OS SEUS DIREITOS Nos termos da lei aplicável, pode solicitar: • Acesso aos seus dados pessoais; • Rectificação de dados incorrectos; • Eliminação ou limitação do tratamento, quando aplicável; • Oposição a tratamentos baseados em interesse legítimo, quando previsto; • Portabilidade, quando tecnicamente viável. Para exercer direitos, contacte-nos com identificação suficiente. Responderemos no prazo razoável. Pode apresentar reclamação à autoridade de protecção de dados competente em Moçambique. 10. MENORES O Serviço não se destina a menores de 16 anos sem consentimento parental ou tutelar verificável. Se tivermos conhecimento de recolha indevida, eliminaremos os dados na medida do possível. 11. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS Se dados forem processados fora de Moçambique (ex.: servidores na UE), adoptamos salvaguardas contratuais ou técnicas adequadas ao risco. 12. ALTERAÇÕES Podemos actualizar esta Política. A data no topo indica a última revisão. Alterações substanciais serão destacadas no site. 13. CONTACTO E-mail e formulários indicados em /contacto e /suporte. — Fim da Política de Privacidade — Nota: Modelo informativo. Recomenda-se revisão jurídica para conformidade sectorial específica (telecomunicações, pagamentos, etc.).